O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.196/2025, que reconhece oficialmente o Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro e consolida o reconhecimento formal de uma das maiores expressões culturais do Brasil.
A proposta teve origem no Projeto de Lei 4.191/2023, aprovado pelo Senado em 5 de agosto. A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou em seu parecer que a norma “formaliza aquilo que já constitui o patrimônio cultural brasileiro”, ressaltando que o carnaval baiano é um expoente turístico e econômico, mas também uma experiência cultural singular. Segundo ela, a festa é resultado da celebração de uma forte herança afro-brasileira expressa por meio da música, da dança e dos blocos afro, elementos que fazem do carnaval soteropolitano uma manifestação única no mundo.
O projeto foi originalmente apresentado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que comemorou a sanção presidencial. Para a parlamentar, o reconhecimento oficial representa uma conquista para o povo baiano e uma valorização da identidade cultural da Bahia. Alice destacou que o Carnaval de Salvador é “uma expressão máxima da cultura brasileira”, responsável por gerar empregos, movimentar a economia e promover inclusão social.
De acordo com dados da Prefeitura de Salvador, o Carnaval de 2025 atraiu cerca de 1,2 milhão de turistas, número 1,9% maior do que o registrado antes da pandemia de Covid-19. A festa também gerou aproximadamente 20 mil postos de trabalho temporários e movimentou quase R$ 2 bilhões na economia local.
Com a sanção da lei, o Carnaval de Salvador passa a integrar oficialmente o conjunto de bens culturais imateriais do Brasil, abrindo caminho para novas políticas públicas voltadas à promoção, preservação e valorização da festa. O reconhecimento reforça o papel da Bahia como berço de manifestações culturais que refletem a diversidade, a força e a alegria do povo brasileiro.